Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0013.9/2013

Manifestando ao Senador Paulo Paim apoio à política de valorização dos benefícios da Previdência Social.

Entrada
20/03/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0014.0/2013

Manifestando à Presidente da República, ao Presidente do Congresso Nacional e ao Presidente do Senado Federal, apoio à proposta de emenda constitucional (PEC 115/2011), que isenta totalmente os medicamentos de uso humano de todo e qualquer tipo de tributos.

Entrada
20/03/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0023.4/2013

Solicitando ao Secretário de Estado de Comunicação, informações sobre o valor dos recursos públicos gastos pelo Governo do Estado em publicidades institucionais para divulgar o Programa Acelera Santa Catarina nos exercícios de 2012 e 2013.

Entrada
20/03/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0191.1/2013

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Indaial, pelo aniversário do Município.

Entrada
20/03/2013
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0192.2/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Coronel Martins, Macieira, Morro Grande, Ponte Alta do Norte e Sangão, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
20/03/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0193.3/2013

Cumprimentando os Prefeitos Municipais e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Lindóia do Sul, Palhoça, Itapema, São Pedro de Alcântara, São Francisco do Sul e Rio do Sul, pelo aniversário dos referidos Municípios.

Entrada
20/03/2013
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0194.4/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios de Santa Catarina pela passagem do Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

Entrada
20/03/2013
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0195.5/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios de Santa Catarina pela passagem do Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

Entrada
20/03/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0196.6/2013

Cumprimentando o Senhor Jamil Cherem Schneider, pelo aniversário de fundação do Instituto de Cardiologia de Santa Catarina.

Entrada
20/03/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0197.7/2013

Cumprimentando o Senhor Mário Petrelli e Marcello Petrelli, pela passagem de 7 anos de serviços do jornal Notícias do Dia.

Entrada
20/03/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver