Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0038.7/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0661.6/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Coral Caçadorense, de Caçador, referente ao exercício de 2011.".

Entrada
26/03/2013
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0039.8/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0617.2/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores da COHAB I (AMOC), de Canoinhas, referente ao exercício de 2011.".

Entrada
26/03/2013
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0040.1/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0011.4/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria e liberação por parte do Corpo de Bombeiros dos estabelecimentos de ensino das redes estadual, municipal e particular do Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0038.4/2013 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0038.4/2013".

Entrada
26/03/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0133.0/2013

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura e da Pesca, solicitando botijões criogênicos para o Município de Água Doce e a abertura de cursos para o ensinamento das técnicas de inseminação artificial de bovinos.

Entrada
25/03/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0134.1/2013

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização de recursos financeiros destinados à compra de uma balança para caminhões no Município de Luzerna.

Entrada
25/03/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0130.8/2013

Dirigida ao Presidente da CASAN, solicitando a concessão de incentivo ou a redução na cobrança da fatura de água para as APAEs e Entidades Assistenciais.

Entrada
21/03/2013
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0131.9/2013

Dirigida ao Diretor Presidente da CELESC Holding, solicitando a concessão de incentivo à redução ou isenção de taxas de luz as APAEs e Entidades Assistenciais.

Entrada
21/03/2013
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0132.0/2013

Dirigida a Presidente Dilma Rousseff e ao Ministro de Minas e Energia, solicitando a possibilidade de escolha pelo consumidor na instalação da rede elétrica monofásica ou trifásica, pelo Programa "Luz para todos".

Entrada
21/03/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0199.9/2013

Cumprimentando o Prefeito César Souza Junior, pela posse no cargo de Presidente da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis.

Entrada
21/03/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0200.7/2013

Solicitando ao Superintendente da Oi Celular em Santa Catarina, a regularização do sinal de celular na SCT-280, trecho compreendido entre os Municípios de Joinville e Porto União.

Entrada
21/03/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada