Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0018.3/2013

Manifestando ao Ministro do Turismo, apoio à campanha para Florianópolis sediar a Feira Internacional de Cruzeiros "Seatrade Latin America", edição 2014.

Entrada
26/03/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0024.5/2013

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações sobre as escolas que serão beneficiadas pelo Programa "Pacto por Santa Catarina".

Entrada
26/03/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0025.6/2013

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações sobre as estradas a serem recuperadas e construídas pelo Programa "Pacto das Estradas".

Entrada
26/03/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0026.7/2013

Solicitando à Secretária de Estado da Justiça e Cidadania, informações sobre os motivos que justificam a publicação do Decreto Nº 1.427, de 3 de março de 2013.

Entrada
26/03/2013
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0217.5/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Campos Novos, Capivari de Baixo, Cordilheira Alta, Coronel Martins, Macieira, Morro Grande, Ponte Alta do Norte, Sangão, Vargem Bonita, Arabutã e Ipuaçu pela passagem do aniversário dos referidos Municípios.

Entrada
26/03/2013
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0218.6/2013

Cumprimentando o Presidente da Confederação Brasileira de Remo, pela exitosa missão de trazer para Santa Catarina, a Seleção Paralímpica de Remo.

Entrada
26/03/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0024.1/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0286.7/2012, cuja ementa diz: "Altera os §§ 2º e 3º do art. 11 da Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e adota outras providências.".

Entrada
26/03/2013
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0025.2/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0021.6/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o trabalho dos detentos em regime semi-aberto nas Unidades Escolares da Rede Pública do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
26/03/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0026.3/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0004.5/2013, cuja ementa diz: "Estabelece a Política Estadual para compras governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária - Compra Coletiva/SC.".

Entrada
26/03/2013
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0027.4/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0515.8/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Bombeiros Comunitários de Blumenau e Região, em Blumenau, referente ao exercício de 2011.".

Entrada
26/03/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada