Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0062.7/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0088.3/2013, cuja ementa diz: "Institui período de capacitação anual para assistentes sociais, psicólogos e profissionais da saúde, incumbidos de lidar com a recuperação, desintoxicação e ressocialização dos usuários de "crack", no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
23/04/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0063.8/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0102.6/2012, cuja ementa diz: "Institui o Selo Jovem no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
23/04/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0064.9/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0007.3/2013, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar n° 143, de 1995, que institui o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e estabelece outras providências.".

Entrada
23/04/2013
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0065.0/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0057.7/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção de taxas para expedição de segunda via de documentos às vítimas de catástrofe natural, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
23/04/2013
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0067.1/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0083.9/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição de locação de motos aquáticas (Jet Ski) nas praias, rios, lagoas e canais no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
23/04/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0068.2/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0076.0/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Santa Catarina Dança, do Município de Florianópolis.".

Entrada
23/04/2013
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0069.3/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0022.3/2013, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 10.873, de 1998, que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos de Menores de Garuva.".

Entrada
23/04/2013
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0070.7/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0067.9/2011, cuja ementa diz: "Proíbe a propaganda de medicamentos e similares nos meios de comunicação do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
23/04/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Direitos Humanos e Família
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0361.1/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
22/04/2013
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0362.2/2013

Parabenizando o Presidente da Fundição Tupy, no Município de Joinville, pelo Aniversário de 75 anos de fundação da empresa.

Entrada
22/04/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada