Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0071.8/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0027.1/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular em estabelecimentos bancários. Apensado a este o PL./0052.2/2011".

Entrada
24/04/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Direitos Humanos e Família
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0072.9/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0012.1/2012, cuja ementa diz: "Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Banco de Olhos de Jonville, referente ao exercício de 2011.".

Entrada
24/04/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0073.0/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0171.4/2011, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Diabéticos de Joinville, referente ao exercício de 2010.".

Entrada
24/04/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0074.0/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0038.0/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Joinville, referente ao exercício de 2011.".

Entrada
24/04/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0075.1/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0659.1/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Imbituba, referente ao exercício de 2011.".

Entrada
24/04/2013
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0227.5/2013

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a realização de reparos e a manutenção no acostamento da Rodovia SC-477, trecho entre os Municípios de Timbó e Benedito Novo, e da Rodovia SC-416, trecho entre Timbó e Rodeio.

Entrada
23/04/2013
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0228.6/2013

Dirigida à Presidenta da República, aos Ministros da Pesca e Aquicultura, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando a não autorização para importação de tilápias.

Entrada
23/04/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0229.7/2013

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Segurança Pública solicitando a aquisição de veículo auto-plataforma para o Corpo de Bombeiros do Município de Balneário Camboriú.

Entrada
23/04/2013
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0230.0/2013

Dirigida ao Ministro da Fazenda, solicitando a isenção de PIS e COFINS do setor pesqueiro, bem como, a isenção total de impostos sobre a produção de ração destinada a alimentação de peixes em cativeiro.

Entrada
23/04/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0231.1/2013

Dirigida aos Secretários de Estado da Educação e de Desenvolvimento Regional de Araranguá, solicitando providências emergenciais no sentido de realizar a demolição do Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Maria José Martins, do Município de Balneário Gaivota.

Entrada
23/04/2013
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada