Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Manifestando à Presidenta da República, apoio à indicação do Desembargador Federal Néfi Cordeiro para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Solicitando ao Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, especial atenção no sentido de reabrir as saídas para a pista lateral da BR-101, recentemente fechadas no trecho que cruza o Município de Palhoça.
Requer aos Secretários de Estado da Fazenda, do Planejamento, Agricultura e da Pesca, e de Desenvolvimento Econômico Sustentável informações acerca da cobrança dos royaltes de 1% (um por cento) relativamente às Pequenas Centrais Hidrelétricas por parte do Estado de Santa Catarina.
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de vários Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Requer o encaminhamento à Presidenta da República, ao Presidente do Congresso Nacional e ao Ministro da Justiça de documento elaborado pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil com manifestação sobre a tramitação da PEC 37/2011.
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios de Santa Catarina, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando os Presidentes da Associação dos Delegados de Polícia Civil de Santa Catarina, do Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina e ao Diretor da Academia da Polícia Civil de Santa Catarina, no Município de Florianópolis, pela comemoração do Dia da Polícia Civil.