Processo físico

RQX/0062.7/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0088.3/2013, cuja ementa diz: "Institui período de capacitação anual para assistentes sociais, psicólogos e profissionais da saúde, incumbidos de lidar com a recuperação, desintoxicação e ressocialização dos usuários de "crack", no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 23/04/2013
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/04/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/04/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 105/2013, de 24/04/13

    24/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/0397/2013 de 24/04/13

    24/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    10/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0088.3/2013

  • Lido no Expediente

    09/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.534, de 09/04/13

    10/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/04/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/04/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/04/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    15/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    15/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    15/04/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/04/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    11/06/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/06/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/06/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    18/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    18/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    19/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    19/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    19/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    19/06/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/08/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    13/08/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/09/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, atravás do Of. n. 330/13, de 04/09/13

    04/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    05/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    16/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/09/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/09/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/09/2013

    Coordenadoria de Documentação