Processo físico

RQX/0070.7/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0067.9/2011, cuja ementa diz: "Proíbe a propaganda de medicamentos e similares nos meios de comunicação do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 23/04/2013
Autoria Luciane Carminatti
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    23/04/2013

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/04/2013

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/04/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/04/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Familia e a Mulher, através do Of. 102/2013, de 23/04/13

    24/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of.GPS/DL/0394/2013 de 23/04/13

    24/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Presidente do Conselho Regional de Medicina - CREMESC, através do Of. GPS/DL/0394/2013 de 23/04/13

    24/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    10/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

    10/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    11/06/2013

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Anexado ao Processo

    11/06/2013

    Comissão de Direitos Humanos e Família

Proposição relacionada: MSV/00069/2015

  • Lido no Expediente

    04/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.794, de 02/03/15

    06/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    24/02/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/03/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária

    20/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 94ª Sessão Ordinária

    21/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária

    22/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado na 96ª Sessão Ordinária por 0 votos Sim, 29 votos Não, e 1 - Providencie-se

    27/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 673, DE 29/10/2015

    03/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.751, 09/11/2015

    09/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 6.915, de 10/11/2015

    10/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.180, de 10/11/2015

    11/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/11/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/11/2015

    Coordenadoria de Documentação