Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0124.4/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0452.3/2011, cuja ementa diz: "Determina a reserva de vagas para egressos nos contratos firmados com os Poderes e órgãos da Administração Pública Estadual.".

Entrada
22/05/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0125.5/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0091.9/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das Delegacias Especializadas em Atendimento e Proteção à Mulher do Estado de Santa Catarina, por meio de relatório anual, informar o número de boletins de ocorrência lavrados, denúncias apresentadas e prisões efetuadas na sua respectiva região, para fins de divulgação.".

Entrada
22/05/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0126.6/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0015.8/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado teste da linguinha, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
22/05/2013
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0127.7/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0070.4/2013, cuja ementa diz: "Obriga a instalação de pontos sonoros adaptados nas portas de entrada de ônibus urbanos para deficientes visuais.".

Entrada
22/05/2013
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0295.6/2013

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional de Blumenau, solicitando pavimentação asfáltica de parte da rodovia SC- 413, trecho que liga os Municípios de Blumenau e Navegantes.

Entrada
21/05/2013
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0296.7/2013

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários de Estado da Agricultura e da Pesca e de Desenvolvimento Regional de Caçador, solicitando a liberação de recursos financeiros destinados à implantação de central de apoio ao agricultor, no Município de Caçador.

Entrada
21/05/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0297.8/2013

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários de Estado da Agricultura e da Pesca e de Desenvolvimento Regional de Caçador, solicitando a liberação de recursos financeiros destinados à feira do produtor rural, no Município de Caçador.

Entrada
21/05/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0298.9/2013

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários de Estado da Educação, da Assistência Social, Trabalho e Habitação e de Desenvolvimento Regional de Palmitos, solicitando a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de veículo para o transporte de alunos da APAE, do Município de Mondaí.

Entrada
21/05/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0299.0/2013

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários de Estado da Fazenda, da Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional de Maravilha, solicitando a disponibilização de recursos financeiros para a construção de passeio público, na Avenida Felipe Baczinski, trecho III, no Município de Tigrinhos.

Entrada
21/05/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0300.8/2013

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da infraestrutura, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-420, que liga os Municípios de Blumenau e Guabiruba, com extensão a Gaspar e Brusque.

Entrada
21/05/2013
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada