Processo físico

RQX/0127.7/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0070.4/2013, cuja ementa diz: "Obriga a instalação de pontos sonoros adaptados nas portas de entrada de ônibus urbanos para deficientes visuais.".

Entrada 22/05/2013
Autoria Serafim Venzon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/05/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/05/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 146/2013, de 22/05/13

    23/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/0549/2013 de 22/05/13

    23/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    18/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/07/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/07/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/07/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    02/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0070.4/2013

  • Lido no Expediente

    27/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.529, de 27/03/13

    01/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/04/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/04/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/04/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    01/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    01/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    02/04/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/05/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Serafim Venzon

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    02/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Serafim Venzon

    02/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    02/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    19/08/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/12/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon CONTRÁRIO

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 518/13, de 17/12/13

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    11/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/02/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/02/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/02/2014

    Coordenadoria de Documentação