Processo físico

RQX/0125.5/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0091.9/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das Delegacias Especializadas em Atendimento e Proteção à Mulher do Estado de Santa Catarina, por meio de relatório anual, informar o número de boletins de ocorrência lavrados, denúncias apresentadas e prisões efetuadas na sua respectiva região, para fins de divulgação.".

Entrada 22/05/2013
Autoria Aldo Schneider
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/05/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/05/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 145/2013, de 22/05/13

    23/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/0548/2013 de 22/05/2013

    23/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 2368/13/SCC-DIAL-GEMAT, de 03/07/2013

    09/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/07/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/07/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/07/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    10/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00469/2016

  • Lido no Expediente

    27/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.984, de 27/04/2016

    27/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/04/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    27/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    27/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    27/04/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/05/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    03/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária

    06/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    15/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 26ª Sessão Ordinária por 26 votos Sim, 0 votos Não, e 0 - Providencie-se

    11/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Of. GP/DL/0181/2017, de 12/04/2017

    18/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/04/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/04/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/04/2017

    Coordenadoria de Documentação