Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0301.9/2013

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando melhorias na Rodovia que liga o Município de Arvoredo e Xaxim.

Entrada
21/05/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0302.0/2013

Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando aumento do efetivo policial, no Município de Irani.

Entrada
21/05/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0303.0/2013

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a aplicação concomitante dos requisitos definidos pela Lei Complementar nº 170/98 para fins de reenturmação, e que a junção de turmas seja realizada ao final do primeiro mês letivo de cada ano.

Entrada
21/05/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0041.2/2013

Manifestando preocupação e apelando aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e demais autoridades, pela aprovação com urgência da Medida Provisória nº 605, que altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, na parte que cria a conta de desenvolvimento energético e estabelece seus objetivos.

Entrada
21/05/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0051.8/2013

Solicitando aos Secretários de Estado da Fazenda, da Educação e da Agricultura e da Pesca, informações sobre o funcionamento e continuidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Entrada
21/05/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0483.0/2013

Cumprimentando os Prefeitos Municipais e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios de Santa Catarina, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
21/05/2013
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0496.4/2013

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Monte Castelo, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
21/05/2013
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0497.5/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Pinheiro Preto e Morro da Fumaça, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
21/05/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0498.6/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
21/05/2013
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0499.7/2013

Cumprimentando o Pastor Wagner Faria Pacheco pelos 50 anos de fundação da primeira Igreja Batista de Itajaí.

Entrada
21/05/2013
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver