Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0564.0/2013

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Concórdia, pela passagem dos 43 anos de fundação.

Entrada
23/05/2013
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0128.8/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0101.1/2013, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 5.561, de 1979, que declara de utilidade pública a COMBEMTU - Comissão Municipal do Bem-Estar do Menor de Tubarão.".

Entrada
23/05/2013
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0304.1/2013

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina solicitando a extensão da isenção que trata a alínea "o" do artigo 35 da Lei Complementar nº 156, de 15 de maio de 1997, às igrejas estabelecidas no Estado.

Entrada
22/05/2013
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0305.2/2013

Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Diretor Estadual de Trânsito de Santa Catarina solicitando o envio do certificado de licenciamento anual de veículo pelos Correios, mediante Aviso de Recebimento e disponibilização de informação, de entrega ou não, no site dos Correios.

Entrada
22/05/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0052.9/2013

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações sobre a adoção de medidas para cumprimento da Lei nº 15.540, de 31 de agosto de 2011, que institui a Semana Estadual de Incentivo e de Valorização dos Doadores de Sangue e de Medula Óssea.

Entrada
22/05/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0518.4/2013

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
22/05/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0519.5/2013

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Urussanga, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
22/05/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0520.9/2013

Cumprimentando o Comandante do Corpo de Bombeiros Militar da 2ª Companhia de São Bento do Sul pelo aniversário de 54 anos de fundação da mencionada Corporação.

Entrada
22/05/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0521.0/2013

Cumprimentando o Comandante Marcos Roberto Colescura e o Presidente da Sociedade Corpo de Bombeiros e Voluntários de Lindóia do Sul, Senhor Ivanilson Venâncio, pelo aniversário de 15 anos de fundação da mencionada Corporação.

Entrada
22/05/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0522.0/2013

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Monte Castelo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido Município.

Entrada
22/05/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada