Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0311.0/2013

Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, solicitando adoção de medidas administrativas para orientar o cidadão quanto ao processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, pelo correio, semelhante ao sistema adotado pelo Detran do Estado do Paraná.

Entrada
03/06/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0312.1/2013

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao Presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura, solicitando a realização dos serviços de manutenção na Rodovia SC-301, principalmente na Serra Dona Francisca, no Município de Joinville.

Entrada
03/06/2013
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0313.2/2013

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao Presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura, solicitando a instalação de balanças nas Rodovias SC-340, entre o Município de Timbó Grande e a BR-116, e SC-135, entre os Municípios de Caçador, Calmon, Matos Costa e Porto União.

Entrada
03/06/2013
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0314.3/2013

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, solicitando a construção de um Centro Dia para Idosos, no Município de Caçador.

Entrada
03/06/2013
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0315.4/2013

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando elaboração de Decreto Executivo, regulamentando a Lei nº 14.201, de 23 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Instrução e Educação Escoteira e adota outras providências.

Entrada
03/06/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0316.5/2013

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o envio de Projeto de Lei a esta Casa, concedendo a redução de impostos sobre os produtos e medicamentos específicos para as pessoas portadoras do Diabetes Mellitus tipo 1 e 2.

Entrada
03/06/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0042.3/2013

Solicitando à Presidenta da República e às Ministras da Casa Civil e de Relações Institucionais da Presidência da República, o envio de Medida Provisória ao Congresso Nacional, nos termos do Processo nº 05100.000085/2013-44, em tramitação no Departamento de Planejamento das Estruturas e da Força de Trabalho da Secretaria de Gestão Pública , do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o qual visa 'o fortalecimento dos órgãos setoriais e seccionais de contabilidade e de custos do Poder Executivo Federal e dá outras providências'.

Entrada
03/06/2013
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0053.0/2013

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações sobre o funcionamento, os recursos e as atividades do escritório do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, no Município de Caçador.

Entrada
03/06/2013
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0054.0/2013

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações sobre o funcionamento, os recursos e as atividades do escritório do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, no Município de Concórdia.

Entrada
03/06/2013
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0565.0/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios de Santa Catarina, pelo Aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
03/06/2013
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada