Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0118.3/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a estadualização da rodovia municipal que liga os Municípios de 13 de Maio e Morro da Fumaça e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0066.8/2011, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo do Estado de Santa Catarina a implantar pontos de entrega voluntária de medicamentos vencidos e institui a política de informação sobre os riscos ambientais causados pelo descarte incorreto desses produtos.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0516.9/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Catarinense de Bombeiros Comunitários e Voluntários, em Lages, referente ao exercício de 2011.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0110.2/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas de Joinville, referente ao exercício de 2012.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0025.6/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural Amigos da Casa Enxaimel Família Ax (ACACEFAX), de Dona Emma, referente ao exercício de 2012.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0060.9/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Núcleo Assistencial Humberto de Campos, de Balneário Camboriú, referente aos exercícios de 2011 e 2012.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0639.8/2012, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 5.497, de 1978 e encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Assistencial da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, de Blumenau, referente ao exercício de 2011.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0065.3/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Complexo Assistencial Lar Espírita Maria de Nazareth, de Araquari, referente ao exercício de 2012.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0040.5/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Espírita Pavilhão da Caridade - Creche Lar Maria Ofélia Guimarães, de Joinville, referente ao exercício de 2012.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0036.9/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Espírita de Joinville, referente ao exercício de 2012.".