Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0101.1/2013, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 5.561, de 1979, que declara de utilidade pública a COMBEMTU - Comissão Municipal do Bem-Estar do Menor de Tubarão.".
| Entrada | 23/05/2013 |
|---|---|
| Autoria | Mauro de Nadal |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
23/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/06/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/06/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado a Diligência ao Presidente da COMBEMTU, através do Of. GPS/DL/0682/2013 de 11/06/2013
12/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência, através do Of. 100 da COMBEMTU, de 05/07/2013.
09/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/07/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/07/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/07/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
10/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
07/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/05/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A n. 6.547, de 15/05/2013
08/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/05/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/05/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/05/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
08/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
08/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
08/05/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal
23/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
23/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
23/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
10/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal
10/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
10/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
16/07/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/08/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/08/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Justiça
08/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Este processo foi juntado ao PL./0308.7/2013
14/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquivado
14/08/2013
Coordenadoria de Expediente