Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Solicitando ao Presidente da ANATEL e aos Diretores Regionais das Operadoras Oi, Tim, Vivo e Claro, melhoria na cobertura da telefonia celular, bem como a instalação de novas antenas no Município de Água Doce.
Solicitando ao Presidente da ANATEL e às Diretorias Regionais das Empresas Operadoras de Telefonia Celular em Santa Catarina, Oi, Tim, Vivo e a Claro, melhoria da cobertura da telefonia celular e instalação de novas antenas, no Município de Passos de Torres.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0002.3/2013, cuja ementa diz: "Fica proibida a utilização de Organismos Geneticamente Modificados - OGM (transgênicos) na composição da alimentação escolar fornecida aos alunos dos estabelecimentos de ensino da rede pública do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0004.5/2013, cuja ementa diz: "Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina o Programa de Promoção do Uso de Energia Renovável. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0006.2/2013, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 323, de 2006, que estabelece estrutura de carreira, reestrutura o sistema de remuneração e dispõe sobre o regime disciplinar dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0005.6/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a substituição dos postes de iluminação elétrica situados na parte externa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, por postes de matriz de energia eólica e solar e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0195.5/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que praticam o serviço de pedágio nas rodovias catarinenses, de concederem redução de 50% (cinquenta por cento) do valor do pedágio para empresas que realizam o serviço de transporte de estudantes e que fazem uso deste trajeto, assim como de estudantes que usem regularmente o meio de transporte próprio no Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0003.4/2013, cuja ementa diz: "Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina o Programa de Promoção da Conservação e Uso Racional da Água. ".