Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0181.0/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Amigos de Jesus (ACAJE), de Florianópolis.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0088.3/2013, cuja ementa diz: "Institui período de capacitação anual para assistentes sociais, psicólogos e profissionais da saúde, incumbidos de lidar com a recuperação, desintoxicação e ressocialização dos usuários de "crack", no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0176.9/2011, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 11.873, de 2001, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Campos Novos.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0001.9/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de Campo Erê, referente ao exercício de 2011.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0173.0/2012, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação REVIVER, do Município de Ibicaré.".
Processo físico
Dirigida à Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, solicitando realização de concurso público para provimento de vagas existentes de professores na área da educação especial.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a celebração de convênio com a Associação dos Hemofílicos do Estado de Santa Catarina, para continuidade do atendimento aos portadores da doença no Estado.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e de Desenvolvimento Regional de Maravilha, solicitando a instalação de um centro de inovação tecnológica, no Município de Pinhalzinho.
Processo físico
Manifestando à Presidenta da República, apoio à indicação de Paulo de Tarso Vannuchi a uma das vagas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Processo físico
Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados e demais autoridades, apoio ao Projeto de Lei nº 5603/2013.