Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0363.1/2013

Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários de Estado da Segurança Pública, da Saúde e de Desenvolvimento Regional de Maravilha solicitando a disponibilização de ambulância para o Município de Bom Jesus.

Entrada
18/06/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0364.2/2013

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários e Estado da Fazenda e do Desenvolvimento Regional de Mafra, solicitando a liberação de recursos financeiros destinados a construção de capela mortuária, no Município de São Bento do Sul.

Entrada
18/06/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0365.3/2013

Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários de Estado da Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional de Seara e Xanxerê, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-154, que liga os Municípios de Ipumirim, Faxinal dos Guedes e Vargeão.

Entrada
18/06/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0049.0/2013

Apelando ao Ministro das Cidades, à Ministra Chefe da Casa Civil, ao Presidente do CONTRAN e ao Diretor do DENATRAN, por medidas para suspender as Resoluções Nº 429 e 434 do CONTRAN, que estabelece critérios para o registro de tratores destinados a trabalhos agrícolas.

Entrada
18/06/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0050.3/2013

Solicitando à Presidente da República, o cancelamento imediato da concessão, por descumprimento de contrato, pela Empresa América Latina Logística, responsável pela antiga Ferrovia São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Entrada
18/06/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0058.4/2013

Solicitando ao Secretário da Educação, informações sobre o motivo do não atendimento ao art. 67 da Lei Federal nº 9394/96.

Entrada
18/06/2013
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0059.5/2013

Solicitando ao Secretário da Saúde informações sobre o motivo do SC Saúde não atender os professores da rede estadual no Hospital Regional de Rio do Sul.

Entrada
18/06/2013
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0656.2/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/06/2013
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0657.3/2013

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Imbituba, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/06/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0658.4/2013

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Rio Fortuna pela passagem do aniversário do referido Município.

Entrada
18/06/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada