Processo físico

RQX/0157.2/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0002.3/2013, cuja ementa diz: "Fica proibida a utilização de Organismos Geneticamente Modificados - OGM (transgênicos) na composição da alimentação escolar fornecida aos alunos dos estabelecimentos de ensino da rede pública do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 18/06/2013
Autoria Jean Kuhlmann
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    18/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 166/2013, de 18/06/13

    19/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/0714/2013 de 18/06/2013

    19/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of.2444/13/SCC-DIAL-GEMAT de 17/07/2013

    01/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/08/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    02/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0002.3/2013

  • Lido no Expediente

    06/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.509, de 06/02/2013

    08/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/02/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/02/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/02/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    07/03/2013

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/04/2013

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    07/05/2013

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/06/2013

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jean Kuhlmann

    18/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    18/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    02/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    02/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    02/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    02/08/2013

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2014

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado, através do RQS/0063.5/2015

    26/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/02/2015

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/03/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    04/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    04/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    05/03/2015

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/04/2015

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO

    14/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    14/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    14/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    14/04/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    28/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    28/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 088/17, de 28/03/2017

    29/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    30/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    12/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/04/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/04/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/04/2017

    Coordenadoria de Documentação