Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0251.3/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Lageana da Terceira Idade, de Lages, referente ao exercício de 2012.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0258.3/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a realização de testes vocacionais gratuitos para todos os alunos da rede pública estadual de ensino e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0269.6/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inibição de atos de violência praticados contra mulheres seguradas pelo regime de previdência e assistência à saúde, ambos do Estado de Santa Catarina, através do ressarcimento, mediante ação de regresso em relação ao agressor, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0268.5/2013, cuja ementa diz: "Institui mecanismo de inibição da violência contra a mulher no Estado de Santa Catarina, através de multa contra o agressor, em caso de utilização de serviços públicos. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0187.5/2010, cuja ementa diz: "Denomina de Joaquim Chiquette o Ginásio de Esportes, contíguo à Escola de Educação Básica Dr. Frederico Rolla, no município de Atalanta.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0077.0/2013, cuja ementa diz: "Concede a Gratificação de Produtividade prevista na Lei n° 13.761, de 2006, aos servidores que menciona, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0077.7/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da organização não governamental Voluntários Amigos dos Bichos, de Chapecó, referente ao exercício de 2012 e solicita a alteração da Lei nº 14.775, de 2009.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0008.4/2013, cuja ementa diz: "Altera a alínea "i", do inciso IV, do art. 1º, da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Sustentável, ao IBAMA, ao Instituto Chico Mendes, à Polícia Militar Ambiental e à FATMA solicitando medidas urgentes no sentido de deflagrar operações para soltura de animais em cativeiro, bem como para apreensão de armas e combate à caça no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dirigida ao Secretário da Infraestrutura solicitando providências para restauração urgente da ponte pênsil na comunidade Dona Clara, no Município de Timbó.