Processo físico

RQX/0291.7/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0269.6/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inibição de atos de violência praticados contra mulheres seguradas pelo regime de previdência e assistência à saúde, ambos do Estado de Santa Catarina, através do ressarcimento, mediante ação de regresso em relação ao agressor, e adota outras providências.".

Entrada 13/08/2013
Autoria Silvio Dreveck
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 287/2013

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of.GPS/DL/1182/2013 de 14/08/2013

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. nº 2814/13/SCC-DIAL-GEMAT de 19/09/2013

    24/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/09/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    30/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0269.6/2013

  • Lido no Expediente

    11/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.570, de 16/07/13

    11/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/07/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/07/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/07/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    15/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    15/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    16/07/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/08/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Silvio Dreveck Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    30/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    30/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    30/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    30/09/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/11/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck

    19/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    19/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    19/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    19/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    19/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    19/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    20/02/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/06/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    24/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    24/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    24/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/06/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 206/14, de 24/06/14

    25/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    01/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    15/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/07/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/07/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/07/2014

    Coordenadoria de Documentação