Processo físico
Solicitando aos Diretores das Empresas de Telefonia Móvel, TIM, VIVO, CLARO e OI, a instalação de antenas de telefonia móvel nas localidades de Palmeira e Alto Cedro, no Município de Rio dos Cedros.
Processo físico
Solicitando aos Diretores das Empresas de Telefonia Móvel, TIM, VIVO, CLARO e OI, a instalação de antenas de telefonia móvel nas localidades de Capivari, Alto Forcação, Piave e Salto Donner, no Município de Doutor Pedrinho.
Processo físico
CPI das Águas.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0160.5/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Programa de Capacitação e Formação de Cuidador de Idoso, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0007.8/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a adoção de critérios socioambientais na aquisição de bens, contratação, execução e fiscalização de serviços e obras pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0183.1/2013, cuja ementa diz: "Altera o art. 10-A da Lei nº 14.954, de 2009, que dispõe sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0238.0/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a realização de exames médicos para detectar precocemente doenças, principalmente aquelas que exijam restrições alimentares, em alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede estadual de ensino, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0174.0/2013, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar Eólica e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0278.7/2013, cuja ementa diz: "Estabelece a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para materiais de construção utilizados em obras de captação e armazenamento de água.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0026.6/2013, cuja ementa diz: "Altera o art. 6° da Lei Complementar nº 302, de 2005, que institui o Serviço Auxiliar Temporário na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar.".