Processo físico

RQX/0274.6/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0183.1/2013, cuja ementa diz: "Altera o art. 10-A da Lei nº 14.954, de 2009, que dispõe sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis e adota outras providências.".

Entrada 13/08/2013
Autoria Aldo Schneider
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 281/2013

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente do INMETRO, através do Of.GPS/DL/1175/2013 de 14/08/2013

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência a Diretora-Geral da ANP, através do Of. GPS/DL/1176/2013 de 14/08/2013

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    17/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/10/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    17/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0183.1/2013

  • Lido no Expediente

    04/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.554, de 05/06/13

    05/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/06/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    11/06/2013

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/08/2013

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Aldo Schneider

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    06/08/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/08/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Aldo Schneider

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    17/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Aldo Schneider

    17/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    17/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    22/10/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/10/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Aldo Schneider

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Aldo Schneider

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    18/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/09/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/09/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/09/2015

    Coordenadoria de Documentação