Processo físico
Altera o art. 10-A da Lei nº 14.954, de 2009, que dispõe sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis e adota outras providências.
| Entrada | 04/06/2013 |
|---|---|
| Autoria | Jorge Teixeira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/06/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.554, de 05/06/13
05/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/06/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/06/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/06/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
11/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
11/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
11/06/2013
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2013
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Aldo Schneider
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
06/08/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/08/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Aldo Schneider
13/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
13/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
13/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
17/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Aldo Schneider
17/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
17/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
22/10/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/10/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Aldo Schneider
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
03/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Aldo Schneider
03/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
18/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/09/2015
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/09/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/09/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
23/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/09/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/09/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/09/2015
Coordenadoria de Documentação