Processo físico

RQX/0292.8/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0268.5/2013, cuja ementa diz: "Institui mecanismo de inibição da violência contra a mulher no Estado de Santa Catarina, através de multa contra o agressor, em caso de utilização de serviços públicos. ".

Entrada 13/08/2013
Autoria Silvio Dreveck
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 288/2013

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of.GPS/DL/1183/2013 de 14/08/2013

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 2719/1/SCC-DIAL-GEMAT de 09/09/13

    17/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/09/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    20/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0268.5/2013

  • Lido no Expediente

    11/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.570, de 16/07/13

    11/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/07/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/07/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/07/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    15/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    15/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    16/07/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/08/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    20/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    20/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    20/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    23/09/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/07/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck

    01/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    03/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    03/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    03/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    03/09/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/11/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    25/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    25/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    25/11/2014

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Carlos Chiodini

    25/11/2014

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Carlos Chiodini

    25/11/2014

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Carlos Chiodini

  • Recebido

    26/11/2014

    Gabinete Dep. Carlos Chiodini

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    23/02/2015

    Gabinete Dep. Carlos Chiodini Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    24/02/2015

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    24/02/2015

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    26/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/02/2015

    Coordenadoria de Documentação