Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0432.2/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0381.5/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a celebração de convênios entre as Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) e os pequenos e médios produtores rurais para a compra de geradores de energia elétrica.".

Entrada
01/10/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0433.3/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0373.5/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre tratamento tributário diferenciado em cidades geminadas no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
01/10/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0434.4/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0198.8/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue do cordão umbilical e placentário no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
01/10/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0435.5/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0063.5/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a formação de Grupos de Prevenção e Combate a Acidentes e Catástrofes - Voluntários da Vida - SC, e estabelece outras providências.".

Entrada
01/10/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0636.7/2013

Dirigida ao Governador do Estado solicitando aumento do efetivo de policiais militares no Município de Camboriú.

Entrada
30/09/2013
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0637.8/2013

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na abertura de edital visando a realização de Concurso Público para a Polícia Civil.

Entrada
30/09/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0638.9/2013

Dirigida ao Governador do Estado solicitando adoção de medidas para garantir, contratualmente, a manutenção das unidades de atendimento do Banco do Brasil, nos Municípios em que o BESC possuía agência ou terminal.

Entrada
30/09/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0094.8/2013

Solicitando ao Governador do Estado informações referentes ao valor repassado ao Hospital Regional São Paulo de Xanxerê; ao Hospital Regional Terezinha Caio Basso de São Miguel do Oeste e ao Hospital Regional do Oeste de Chapecó, nos convênios firmados em 2012 e 2103.

Entrada
30/09/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0095.9/2013

Solicitando ao Governador do Estado informações referentes ao investimento realizado pela Secretaria da Educação nos últimos seis anos com: recuperação, manutenção, reformas, ampliação e construção de novas escolas.

Entrada
30/09/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1052.6/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Capão Alto e Tigrinhos, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
30/09/2013
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada