Processo físico

RQX/0433.3/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0373.5/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre tratamento tributário diferenciado em cidades geminadas no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 01/10/2013
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    01/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 386/2013

    03/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário e Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/1733/2013 de 02/10/13

    03/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do OF. 2954/13/SCC-DIAL-GEMAT de 15/10/13

    22/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/10/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0373.5/2013

  • Lido no Expediente

    12/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.597, de 13/09/13

    12/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/09/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    12/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    12/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    12/09/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/10/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    01/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    22/10/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/11/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    11/12/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. 113, de 30/04/14

    30/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    30/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    14/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/05/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/05/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/05/2014

    Coordenadoria de Documentação