Processo físico
Dispõe sobre tratamento tributário diferenciado em cidades geminadas no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 12/09/2013 |
|---|---|
| Autoria | Renato Hinnig |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/09/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.597, de 13/09/13
12/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/09/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/09/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
12/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
12/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
12/09/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/10/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
01/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
01/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
22/10/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
11/12/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
29/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
29/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/04/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/04/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. 113, de 30/04/14
30/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
30/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/05/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/05/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/05/2014
Coordenadoria de Documentação