Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1050.4/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
26/09/2013
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1051.5/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
26/09/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0616.3/2013

Dirigida ao Superintendente e ao Gerente Regional da CONAB, solicitando estudos de viabilidade para a transferência dos armazéns do Município de Herval d'Oeste, para as proximidades da BR-282.

Entrada
25/09/2013
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0617.4/2013

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a doação do terreno urbano e da quadra poliesportiva que nele consta para a Prefeitura de Peritiba, com propósito de obter amparo legal para que o município consiga efetuar reformas e manutenções.

Entrada
25/09/2013
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0618.5/2013

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a prorrogação por noventa dias e parcelamento em doze vezes, sem juros e multas, do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, para as empresas atingidas pelas enchentes

Entrada
25/09/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0619.6/2013

Dirigida ao Governador do Estado solicitando medidas no sentido de viabilizar o acesso das Micro e Pequenas Empresas ao Programa Juro Zero, com valores de até R$ 50.000,00, nos municípios catarinenses afetados pelas últimas cheias.

Entrada
25/09/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0620.0/2013

Dirigida ao Governador do Estado solicitando prorrogação do prazo de pagamento do IPVA vencido no mês de setembro até 31 de outubro, sem acréscimo de juros e multas, para a população residente nos Municípios afetados pelas últimas cheias.

Entrada
25/09/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0621.0/2013

Dirigida ao Governador do Estado solicitando antecipação da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais residentes nos Municípios afetados pelas últimas cheias.

Entrada
25/09/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0622.1/2013

Dirigida ao Ministro do Trabalho e Emprego e ao Governador do Estado, solicitando liberação do valor integral do FGTS para a população residente nos municípios catarinenses afetados pelas últimas cheias.

Entrada
25/09/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0623.2/2013

Dirigida ao Governador do Estado solicitando prorrogação por sessenta dias e parcelamento em seis vezes, sem juros e multas, do pagamento da conta de energia elétrica para as empresas do setor cerâmico atingidas pelas enchentes.

Entrada
25/09/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada