Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0097.0/2013

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, por meio do Governador do Estado, informações sobre melhorias realizadas e montante investido, no ginásio de esportes da Escola Estadual Rural Padre Bernardo, no Município de Quilombo, nos últimos três anos.

Entrada
16/10/2013
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1109.6/2013

Solicitando ao Gerente Regional da Operadora de Telefonia Oi S.A., a manutenção dos aparelhos telefônicos públicos existentes, bem como a instalação de novos aparelhos em diversos pontos e bairros do Município de Joinville.

Entrada
16/10/2013
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1110.0/2013

Solicitando que seja encaminhado ofício ao Presidente da Comissão Especial de Terrenos de Marinha da Câmara dos Deputados, propondo emendas ao PL 5.627/2013.

Entrada
16/10/2013
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0458.1/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0093.0/2011, cuja ementa diz: "Assegura aos portadores de deficiência visual o direito de receber as faturas de pagamento do consumo mensal dos serviços públicos de telefone, energia elétrica e água confeccionadas no sistema "Braille".".

Entrada
16/10/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0459.2/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0038.4/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a avaliação periódica das estruturas físicas das escolas da rede pública estadual de ensino e adota outras providências.".

Entrada
16/10/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0678.6/2013

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na instalação de bloqueadores de celular no Complexo Penitenciário de Chapecó.

Entrada
15/10/2013
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0679.7/2013

Dirigida ao Governador do Estado solicitando manutenção na Rodovia SC-410, trecho que liga os Municípios de Tijucas a Nova Trento.

Entrada
15/10/2013
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0680.0/2013

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a edição de Decreto regulamentando a Lei nº 15.746/12, que institui o Prêmio Catarinense de Cinema.

Entrada
15/10/2013
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0681.1/2013

Dirigida ao Procurador Geral do Estado, solicitando o não arquivamento do caso do ex-Vereador Marcelino Chiarello de Chapecó, e a retomada das investigações.

Entrada
15/10/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0682.2/2013

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a inclusão da agricultura familiar como uma política educacional.

Entrada
15/10/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver