Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0674.2/2013

Dirigida ao Governador do Estado solicitando equiparação entre os professores efetivos e os contratados com base na Lei 13.763/2006.

Entrada
14/10/2013
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0675.3/2013

Dirigida ao Governador do Estado solicitando providência no sentido de conceder isenção de ICMS e do IPVA na aquisição de motocicletas destinadas à utilização como moto-frete ou moto-táxi.

Entrada
14/10/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0676.4/2013

Dirigida ao Governador do Estado solicitando extensão do Ensino Médio do Município de Irineópolis para localidade de Rio Branco no Núcleo Educacional Guilherme Bossow.

Entrada
14/10/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0101.8/2013

Apelando aos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, pela aprovação urgente do Projeto de Lei nº 4.033/2012.

Entrada
14/10/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1104.1/2013

Solicitando à Secretária da Saúde do Estado, cópia integral do relatório da consultoria Roland Berger.

Entrada
14/10/2013
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1105.2/2013

Parabenizando Dom Jaime Spengler, pela ordenação como Arcebispo da Arquidiocese de Porto Alegre.

Entrada
14/10/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1106.3/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Timbó e Porto Belo, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
14/10/2013
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0100.7/2013

Manifestando ao Ministro das Minas e Energia, ao Deputado federal Marco Antônio Tebaldi e ao Presidente do IBAMA, preocupação e solicita estudos e medidas para revisão do parecer que indeferiu o pedido de obtenção da Licença Prévia Ambiental para a instalação da Usina Hidrelétrica Pai Querê.

Entrada
10/10/2013
Autoria
Arnaldo Moraes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1097.8/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
10/10/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1098.9/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
10/10/2013
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver