Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0683.3/2013

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um veículo de passeio para a Associação Catarinense para Integração do Cego (ACIC), no Município de Florianópolis.

Entrada
15/10/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0684.4/2013

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Ilhota.

Entrada
15/10/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0685.5/2013

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando estudos para a implantação de programa de incentivo ao sistema ACAFE, a fim de que as instituições que concedem bolsas de estudos aos alunos, por sua própria conta, por meio do art. 170 da Constituição Estadual, tenham esse valor retribuído pelo Governo do Estado para a aplicação na melhoria das Instituições, da Infraestrutura das unidades de ensino e dos laboratórios para garantir mais acesso ao ensino superior.

Entrada
15/10/2013
Autoria
Arnaldo Moraes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0102.9/2013

Manifestando ao Presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, a Diretoria do Grupo RIC e à Jornalista Roberta Kremer, repúdio às manifestações do Vereador Deglaber Goulart, proferidas em tribuna à Jornalista Roberta Kremer do Jornal Notícias do Dia.

Entrada
15/10/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0096.0/2013

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações sobre o critério adotado para definir a tarifa intermunicipal de transporte coletivo no Município de Porto Belo.

Entrada
15/10/2013
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1107.4/2013

Cumprimentando os Presidente da Associação Catarinense de Medicina e das Associações Regionais de Medicina, pela passagem do Dia do Médico.

Entrada
15/10/2013
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1108.5/2013

Cumprimentando o Comandante João dos Santos Júnior e o Presidente da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Francisco do Sul, pelo aniversário de fundação da referida sociedade.

Entrada
15/10/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0455.9/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0160.5/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Programa de Capacitação e Formação de Cuidador de Idoso, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
15/10/2013
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0456.0/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0304.3/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
15/10/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0457.0/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0120.4/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Blumenauense de Ornitologia e Canaricultura (ABOC), de Blumenau, referente ao exercício de 2012.".

Entrada
15/10/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada