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Solicitando ao Presidente da Rede Bela Aliança de Televisão, de Rio do Sul, providências para ampliar o sinal do canal de TV da RBA, no município de Santa Terezinha, com transmissor para os distritos de Rio das Antas, Craveiro e comunidades vizinhas.
Cumprimentando o Presidente da Cooperativa Agroindustrial Alfa, do Município de Chapecó, pela passagem do aniversário de fundação da referida cooperativa.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0449.8/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a distribuição de cartilhas sobre aproveitamento e reaproveitamento de alimentos nas escolas públicas estaduais pelo Governo do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0674.0/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário da Fazenda de Rio Tavares, de Florianópolis, referente ao período de janeiro a agosto de 2013.".
Entrada
29/10/2013
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0386.0/2013, cuja ementa diz: "Estabelece período máximo de tolerância para o início de espetáculos musicais, "shows" e peças teatrais no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0444.3/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro por parte dos hospitais públicos e privados no Estado de Santa Catarina, dos recém-nascidos com Síndrome de Down e de sua imediata comunicação às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com as pessoas deficientes e estabelece outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0352.7/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Vida e Movimento, de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.".
Entrada
29/10/2013
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0347.3/2013, cuja ementa diz: "Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber as certidões de registro civil confeccionadas no sistema de leitura "Braille".".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0057.7/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção de taxas para expedição de segunda via de documentos às vítimas de catástrofe natural, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0183.1/2013, cuja ementa diz: "Altera o art. 10-A da Lei nº 14.954, de 2009, que dispõe sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis e adota outras providências.".