Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0126.0/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Navegantes, referente ao exercício de 2011.".
Entrada
24/10/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0229.5/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Fortuna, referente ao exercício de 2012.".
Entrada
24/10/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências urgentes visando à revitalização da Avenida Edgar Nelson Meister, Zona Industrial Norte, Município de Joinville.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando Projeto de Lei visando a alteração do art. 10 da Lei nº 13.136/2004, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos.
Dirigida ao Ministro dos Transportes e ao Superintendente Regional do DNIT, solicitando iluminação da ponte na Rodovia BR-282, entre os Municípios de Nova Itaberaba e Nova Erechim.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando manutenção e ampliação do número de agências e postos de atendimento do Banco do Brasil, permanecendo, pelo menos, uma unidade em cada município.
Dirigida ao Superintendente do Banco do Brasil solicitando manutenção e ampliação do número de agências e postos de atendimento , permanecendo, pelo menos, uma unidade em cada Município.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção de terceira pista na SC-480, trecho compreendido entre o posto de fiscalização da Cidasc até a ponte do Rio Uruguai, distrito de Goio-Ên, no Município de Chapecó.