Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revisão do Decreto nº 1.794, de 15 de outubro de 2013, que visa aumentar a oportunidade de participação a outros segmentos na escolha dos gestores da administração escolar.
Processo físico
Dirigida a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitando a prorrogação do prazo inserido no art. 17, da Portaria 404/2012, da Secretaria do Patrimônio da União, para 31/12/2014.
Processo físico
Manifestando aos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e aos Senadores e Deputados Federais de Santa Catarina no Congresso Nacional, apoio na aprovação do PLC nº 237/2012, que altera a Lei Complementar nº 123/2006, Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Processo físico
Apelando aos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, e aos Deputados federais Arthur Oliveira Maia e Sandro Mabel, pela rejeição do PL 4330/2004, que dispõe sobre o Contrato de Prestação de Serviço a Terceiros e as Relações de Trabalho dele decorrentes.
Processo físico
Manifestando aos familiares do Senhor Paulo Henrique Blasi, pesar pelo seu falecimento.
Processo físico
Parabenizando o Comandante do 12º Batalhão de Bombeiros de São Miguel do Oeste, pela realização da XIV Olimpíada Catarinense de Bombeiros.
Processo físico
Parabenizando o Comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, pela realização da XIV Olimpíada Catarinense de Bombeiros.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Antônio Carlos e Governador Celso Ramos, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Antônio Carlos e Governador Celso Ramos, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando o Presidente da Tractebel Energia do Brasil, pelo recebimento do Prêmio "Transparência e Fiscalização Pública de 2013".