Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0090.8/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a vinculação da distribuição dos recursos para bolsas de estudos previstas nos arts. 170 e 171 da Constituição do Estado e no FUNDOSOCIAL ao conceito de Garantia de Qualidade Mínima na Educação Superior Catarinense.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0266.3/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre gestão pública com a finalidade de promover a continuidade dos objetivos precípuos das organizações do Poder Executivo e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0446.5/2013, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 7.541, de 1988, que dispõe sobre taxas estaduais.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0406.8/2013, cuja ementa diz: "Acrescenta o inciso VII ao § 2º do art. 15 e o inciso VI ao § 2º do art. 18 da Lei nº 7.541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais, para isentar as entidades declaradas de utilidade pública do pagamento da taxa de segurança contra incêndios, bem como da taxa de fiscalização de projetos de construção e vistoria.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0442.1/2013, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 8.335, de 1991, que declara de utilidade pública a Rede Regional Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando obras de saneamento básico no Município de Ipira.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a isenção do ICMS sobre as operações internas de saída de aparas de papel, papelão, sucatas de metais ferrosos ou não ferrosos, plásticos, resíduos de plásticos, vidros, cacos de vidros e aparas de vidros, borracha ou tecidos destinados à reciclagem.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a recuperação e a sinalização da Rodovia SC-418, próximo ao trevo de acesso ao Distrito de Bateias de Baixo, Municípios de Campo Alegre e da curva do "Brüsky", localidade de Serrinha, divisa dos Municípios de Campo Alegre e São Bento do Sul.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando o atleta catarinense Eder Geovani Luciano, que representa o Brasil no Campeonato Mundial de Bodyboarding, sagrou-se Bicampeão no ISA Bodyboard World Championship 2013.