Processo físico

RQX/0485.4/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0446.5/2013, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 7.541, de 1988, que dispõe sobre taxas estaduais.".

Entrada 05/11/2013
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/11/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/11/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 454/2013

    06/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Diligência ao Secretario de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/1926/2013, de 05/11/13

    06/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do of. 3256/13/SCC-DIAL-GEMAT de 22/11/13

    28/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/11/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/11/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    28/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0446.5/2013

  • Lido no Expediente

    16/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.610, de 18/10/13

    17/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/10/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    22/10/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/11/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    28/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    28/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    28/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    29/11/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/03/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado, através do RQS/0063.5/2015

    26/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/02/2015

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/03/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    04/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    04/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    05/03/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    28/04/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/03/2017

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    02/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    02/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 220/17, de 30/05/2017

    31/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    01/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    20/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    20/06/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/06/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/06/2017

    Coordenadoria de Documentação