Processo físico

RQX/0487.6/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0442.1/2013, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 8.335, de 1991, que declara de utilidade pública a Rede Regional Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas.".

Entrada 05/11/2013
Autoria Mauro de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    05/11/2013

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/07/2014

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    30/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0442.1/2013

  • Lido no Expediente

    16/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.610, de 18/10/13

    17/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/10/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    18/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    18/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    23/10/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/11/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    30/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal

    30/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    30/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    06/08/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/09/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/09/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/09/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    02/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    02/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    03/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 84ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    03/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.733, 05/09/2014

    03/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.436/14

    04/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.16.469, de 12/09/2014

    16/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.19.901, de 15/09/2014

    16/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/10/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/10/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/10/2014

    Coordenadoria de Documentação