Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0114.2/2013

Manifestando ao Presidente do Grupo RIC Santa Catarina, aplausos pelo lançamento do exemplar alusivo aos 25 anos da RIC no Estado.

Entrada
27/11/2013
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1237.2/2013

Parabenizando o estudante Vinícius Higuchi e a Diretora da Escola Virgílio Várzea de Itaiópolis, pela conquista da Medalha de Bronze na 16ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.

Entrada
27/11/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1238.3/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
27/11/2013
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1239.4/2013

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Chapadão do Lageado, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
27/11/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1240.8/2013

Requer Regime de Prioridade para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 012.0/2012.

Entrada
27/11/2013
Autoria
Carlos Chiodini e outro(s)
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1242.0/2013

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Chapadão do Lageado, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
27/11/2013
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1243.0/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios de Santa Catarina, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
27/11/2013
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0510.0/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0353.1/2012, cuja ementa diz: "Altera a redação ao "caput", do art. 2º, da Lei nº 12.568, que institui a Gratificação por Atividade Especial e a Gratificação de Auxílio à Saúde nos casos que especifica.".

Entrada
27/11/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0511.0/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0048.6/2012, cuja ementa diz: "Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
27/11/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0787.0/2013

Dirigida ao Gerente da ANATEL solicitando ampliação da cobertura e melhoria na qualidade do sinal da telefonia móvel no Município de Treze Tílias.

Entrada
26/11/2013
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver