Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0517.6/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0514.0/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a implantação do Sistema de Plataforma Digital Única de Saúde, nos serviços públicos de saúde do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
03/12/2013
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0518.7/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0179.5/2008, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição do uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição.".

Entrada
03/12/2013
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0798.2/2013

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a realização de concurso público para a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca.

Entrada
02/12/2013
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0799.3/2013

Dirigida ao Governador do Estado solicitando aumento do efetivo de funcionários da CIRETRAN do Município de Chapecó.

Entrada
02/12/2013
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0116.4/2013

Manifestando ao empresário Mário Lanznaster, de Chapecó, aplauso pelo recebimento do Título de Empresário do Ano de 2013 e do Troféu Nelson Galina, pela sua responsabilidade social e contribuição para o desenvolvimento do Estado.

Entrada
02/12/2013
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0105.5/2013

Solicitando ao Governador do Estado relação de nomes das pessoas jurídicas, CNPJ e valores inerentes aos contratos mencionados no Anexo Único do Decreto Estadual nº 3.748/2005, com redação modificada pelos Decretos Estaduais nº 4.459/2006, 1.651/2013 e 1.767/2013.

Entrada
02/12/2013
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1245.2/2013

Requer a retirada de tramitação do PL nº 135.4/2011.

Entrada
02/12/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1246.3/2013

Cumprimentando o Senhor Walmor de Luca, pelo recebimento da Medalha Assembléia Nacional Constituinte, oferecida pela Câmara de Deputados.

Entrada
02/12/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1247.4/2013

Cumprimentando o Senhor Renato Vianna, pelo recebimento da Medalha Assembléia Nacional Constituinte, oferecida pela Câmara de Deputados.

Entrada
02/12/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1248.5/2013

Cumprimentando o Senhor Neuto De Conto, pelo recebimento da Medalha Assembléia Nacional Constituinte, oferecida pela Câmara de Deputados.

Entrada
02/12/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver