Processo físico
Parabenizando o Presidente da Band Santa Catarina, pela veiculação do programa de entrevistas "Votei em Você".
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos Municipais e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios de Santa Catarina, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando a Secretária de Assistência Social do Município de Otacílio Costa, pela indicação ao Prêmio Responsabilidade Social, destinado as 50 melhores Secretárias de Assistência Social do Brasil.
Processo físico
Cumprimentando o Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Belo do Sul, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0487.3/2013, cuja ementa diz: "Fica assegurado aos negros e aos indígenas, percentuais das vagas oferecidas nos concursos públicos efetuados pela Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes do Estado de Santa Catarina, para provimento de cargos efetivos.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0366.6/2012, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Nazarena Assistencial (ANA), com sede no Município de Lages.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0483.0/2013, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 7.543, de 1988, que institui o IPVA, e a Lei n° 13.707, de 2006, que dispõe sobre a isenção do ICMS na aquisição de automóveis por pessoas portadoras de deficiências físicas e seus representantes legais, para ampliar o rol dos beneficiários das isenções dos referidos impostos.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0422.8/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a comunicação, à Vigilância Sanitária e à Defesa Civil, das empresas que produzem, armazenam, utilizam, comercializam e/ou distribuem insumos químicos, fertilizantes e/ou agrotóxicos no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".