Processo físico

RQX/0514.3/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0366.6/2012, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Nazarena Assistencial (ANA), com sede no Município de Lages.".

Entrada 03/12/2013
Autoria Mauro de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Presidente da Associação Nazarena Assistencial, através do Of. n. GPS/DL/2017/2013, de 03/12/13

    06/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of.S/nº da ANA de 12/12/13

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0366.6/2012

  • Lido no Expediente

    21/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.487, de 22/11/12

    22/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Romildo Titon

    22/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    22/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    06/12/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Mauro de Nadal

    27/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    27/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    03/12/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/12/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Paula Lima

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    26/02/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    11/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    11/03/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    11/03/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    11/03/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    11/03/2014

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    02/04/2014

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    02/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    02/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária

    08/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 31ª Sessão Ordinária

    08/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 4ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 32ª Sessão Ordinária

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 6ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.679, de 11/04/14

    08/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.157/14

    15/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.368, de 23/04/14

    25/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.803, de 24/04/14

    25/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/04/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/04/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/04/2014

    Coordenadoria de Documentação