Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 62.971 - 62.980 de 97.771

Processo físico

MOC/0119.7/2013

Manifestando à Procuradora da República no Município de Criciúma pelo não fechamento do único acesso à Barra do Rio Araranguá, na Praia do Balneário do Morro dos Conventos, Município de Araranguá.

Entrada
04/12/2013
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0120.0/2013

Manifestando aplausos à Delegação de Atletas do Município de Blumenau pela conquista do 53º Jogos Abertos de Santa Catarina.

Entrada
04/12/2013
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0107.7/2013

Solicitando ao Governador do Estado informações referentes ao Programa Juro Zero.

Entrada
04/12/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1266.7/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
04/12/2013
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1267.8/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
04/12/2013
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1268.9/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
04/12/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1269.0/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
04/12/2013
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1270.3/2013

Cumprimentando o Diretor Presidente da Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária da Cresol Central SC/RS, pela realização do seminário "Cresol que Queremos".

Entrada
04/12/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0519.8/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0140.1/2013, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 9.748, de 1994, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e adota outras providências.".

Entrada
04/12/2013
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0520.1/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0078.1/2013, cuja ementa diz: "Fica autorizado o Governo do Estado de Santa Catarina através do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), enviar comunicação informando a data de vencimento de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao titular do documento.".

Entrada
04/12/2013
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver