Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0528.9/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0033.5/2013, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar n° 587, de 2013, que dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina e estabelece outras providências.".

Entrada
10/12/2013
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0529.0/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0226.6/2011, cuja ementa diz: "Institui a coleta seletiva de medicamentos vencidos nas farmácias domiciliadas no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
10/12/2013
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0807.8/2013

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção da tubulação de escoamento fluvial que cruza a Rodovia SC-281, nas proximidades da empresa Polipex, localizada no bairro Sertão do Imaruim, Município de São José.

Entrada
05/12/2013
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0808.9/2013

Dirigida ao Ministro das Comunicações solicitando urgência na instalação de um escritório da ANATEL no Estado.

Entrada
05/12/2013
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0121.1/2013

Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, pela aprovação da alteração da Lei Geral de Telecomunicação, conforme proposta da UNALE.

Entrada
05/12/2013
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1271.4/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
05/12/2013
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1272.5/2013

Parabenizando o Presidente da Igreja Assembléia de Deus de Massaranduba, pela realização do Congresso de Jovens.

Entrada
05/12/2013
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1273.6/2013

Parabenizando o Presidente da Igreja Assembléia de Deus de Abelardo Luz, pela realização do Congresso de Missões dos Gideões Missionários.

Entrada
05/12/2013
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1274.7/2013

Parabenizando o Pastor Josué Fernandes Cipriano, pela posse no cargo de Presidente da Igreja Assembléia de Deus do Município de Florianópolis.

Entrada
05/12/2013
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1275.8/2013

Parabenizando o Pastor José Luiz Ávila Lopes, pela posse no cargo de Presidente da Igreja Assembléia de Deus do Município de Jaguaruna.

Entrada
05/12/2013
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver