Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 63.021 - 63.030 de 97.771

Processo físico

RQX/0512.1/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0171.4/2013, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 11.410, de 2000, que declara de utilidade pública a Sociedade Coral Caçadorense, de Caçador.".

Entrada
02/12/2013
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0795.0/2013

Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências emergenciais na infraestrutura de segurança pública no Município de Joinville.

Entrada
28/11/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0796.0/2013

Dirigida ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CEASA solicitando a doação de uma área com trinta e nove mil metros quadrados, situada no perímetro urbano da cidade de Urubici.

Entrada
28/11/2013
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0797.1/2013

Dirigida ao Governador do Estado solicitando projeto de lei desonerando o ICMS de água, energia elétrica e telefonia de entidades filantrópicas e beneficentes que prestam serviços públicos no Estado.

Entrada
28/11/2013
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0115.3/2013

Apelando aos Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e aos Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Emenda Constitucional nº 057/2012, para dispor sobre a vedação de divulgação de pesquisas eleitorais nos quinze dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos.

Entrada
28/11/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1244.1/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Campo Belo do Sul e Anita Garibaldi, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
28/11/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0791.6/2013

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na cobertura da quadra de esportes da Escola Professor Honório Miranda, no Município de Gaspar.

Entrada
27/11/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0792.7/2013

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a criação de um Fundo próprio para a Defensoria Pública do Estado.

Entrada
27/11/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0793.8/2013

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a inclusão da construção do trevo de acesso ao Distrito de Marechal Bormann e da terceira faixa no projeto de revitalização da Rodovia SC-480.

Entrada
27/11/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0794.9/2013

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, solicitando auditoria para apurar eventuais ilícitos e malversação de recursos públicos referentes aos contratos de prestação de serviços celebrados entre a empresa Raiz Soluções Inteligentes e o Município de Capivari de Baixo.

Entrada
27/11/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada