Processo físico

RQX/0510.0/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0353.1/2012, cuja ementa diz: "Altera a redação ao "caput", do art. 2º, da Lei nº 12.568, que institui a Gratificação por Atividade Especial e a Gratificação de Auxílio à Saúde nos casos que especifica.".

Entrada 27/11/2013
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    27/11/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/11/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/11/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/11/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação , através do Of. n. 479/2013, de 27/11/13

    28/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. n. GPS/DL/ 1986/2013, de 27/11/13

    28/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 3442/13/SCC-DIAL-GEMAT de 16/12/13

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    20/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PL./0353.1/2012

  • Lido no Expediente

    13/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.484, de 14/11/12

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/11/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/11/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    14/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    14/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    14/11/2012

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2012

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/12/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    11/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    11/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    11/12/2012

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    27/11/2013

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/11/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Darci de Matos

    27/11/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/11/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    27/11/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Cumprida a Diligência

    20/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Darci de Matos

    20/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos CONTRÁRIO

    19/11/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/11/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    19/11/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/11/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação

    09/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    05/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/01/2015

    Coordenadoria de Documentação