Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0334.9/2014

Cumprimentando o Presidente da Cooperativa Central Aurora Alimentos, pelo aniversário de fundação da empresa.

Entrada
22/04/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0335.0/2014

Cumprimentando o Prefeito Municipal de Brusque, pela inauguração do Parque das Esculturas no município.

Entrada
22/04/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0075.1/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0595.6/2013, cuja ementa diz: "Premia a leitura de livro na rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
22/04/2014
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0076.2/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0075.9/2014, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 7.570, de 1989, que declara de utilidade pública a Fundação Centro Regional de Tecnologia em Informática de Santa Catarina (CERTI), com sede no Município de Florianópolis.".

Entrada
22/04/2014
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0077.3/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0397.2/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição do uso de comandas em estabelecimentos de "shows", boates, casas noturnas e afins, com a finalidade de evitar aglomeramento de pessoas nas saídas, e seus consequentes transtornos, além de iminente risco à integridade física das pessoas, no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".

Entrada
22/04/2014
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0078.4/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0352.0/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação da Política de Qualificação do Servidor Público Estadual para treinamento e habilitação em língua de sinais que visa assegurar às pessoas surdas o direito de serem atendidas nas repartições públicas do Estado de Santa Catarina por meio da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). ".

Entrada
22/04/2014
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0079.5/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0090.8/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a vinculação da distribuição dos recursos para bolsas de estudos previstas nos arts. 170 e 171 da Constituição do Estado e no FUNDOSOCIAL ao conceito de Garantia de Qualidade Mínima na Educação Superior Catarinense.".

Entrada
22/04/2014
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0080.9/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0002.3/2014, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão de serviço de audiodescrição nos eventos especiais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
22/04/2014
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0081.0/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0418.1/2013, cuja ementa diz: "Institui a campanha Ciclista Protegido, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
22/04/2014
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0184.0/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o envio de projeto de lei dispondo sobre a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos médico-hospitalares e medicamentos para as instituições filantrópicas do Estado.

Entrada
16/04/2014
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada