Processo físico

RQX/0079.5/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0090.8/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a vinculação da distribuição dos recursos para bolsas de estudos previstas nos arts. 170 e 171 da Constituição do Estado e no FUNDOSOCIAL ao conceito de Garantia de Qualidade Mínima na Educação Superior Catarinense.".

Entrada 22/04/2014
Autoria Aldo Schneider
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    22/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão Justiça,através do Of.nº 0099/2014,de 22/04/2014.

    24/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente da ACAFE, através do OF.GPS/DL/0182/2014,de 22/04/2014.

    25/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    24/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/06/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    24/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0090.8/2013

  • Lido no Expediente

    09/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.534, de 09/04/13

    10/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/04/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/04/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/04/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    15/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    15/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    16/04/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/11/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    11/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    11/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    11/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    11/12/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2014

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Aldo Schneider

    16/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    16/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    16/04/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/04/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Aldo Schneider

    22/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    24/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    24/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    24/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    24/06/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação