Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0185.1/2014

Dirigida ao Diretor-Presidente da Celesc, solicitando a substituição de 80% das lâmpadas na Rodovia SC-301, na Serra Dona Francisca, no Município de Joinville.

Entrada
16/04/2014
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0186.2/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando projeto de lei que isente do pagamento de taxas de licenciamento ambiental os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Estado e dos Municípios, e entidades que tenham atividades voltadas para a reciclagem de resíduos.

Entrada
16/04/2014
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0187.3/2014

Dirigida ao Governador do Estado solicitando ampliação dos requisitos constantes do art. 9º, do Decreto nº 1.794, de 15 de outubro de 2013, a fim de incluir os Assistentes de Educação e os Assistentes Técnicos Pedagógicos entro os habilitados a ocupar a Função Gratificada de Diretor de Escola.

Entrada
16/04/2014
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0188.4/2014

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando pavimentação asfáltica no trecho que liga a Rodovia SC-150 ao Distrito de Alto Alegre e às comunidades de Lindenberg e de Capitel Santo Antônio, no Município de Capinzal.

Entrada
16/04/2014
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0189.5/2014

Dirigida ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina Distribuição, solicitando o aumento da capacidade de oferta de energia elétrica ao longo da Avenida Paraná - Rodovia SC-417, bem como a reativação da equipe de atendimento às emergências, no Município de Garuva.

Entrada
16/04/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0190.9/2014

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a implantação de Colégio Militar, em Joiville, ocupando as dependências do prédio da Escola Estadual Rui Barbosa, que se encontra fechada desde o ano de 2012.

Entrada
16/04/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0038.7/2014

Apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, urgência na tramitação e votação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular nº 321/2013, e a rejeição da PEC 379/2013.

Entrada
16/04/2014
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0039.8/2014

Manifestando ao Presidente do Centro de Recuperação Nova Esperança, aplauso e reconhecimento pelos serviços na área da assistência social. E ainda cumprimentando pela passagem de 25 anos de sua fundação.

Entrada
16/04/2014
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0031.4/2014

Solicitando ao Presidente da FATMA, cópia de todo o processo das obras de restauração da BR-282, Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais.

Entrada
16/04/2014
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0032.5/2014

Solicitando ao Diretor Presidente da CELESC, cópia da auditoria realizada após mudança de gestão, em 2011.

Entrada
16/04/2014
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada